TCE-PI suspende duas licitações da Prefeitura de Parnaíba que somam mais de R$ 55 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu duas licitações milionárias da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Após análise dos certames, foram constatadas suspeitas de irregularidades,

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu duas licitações milionárias da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Após análise dos certames, foram constatadas suspeitas de irregularidades, e foi expedido um ofício informando a suspensão por tempo indeterminado, até que haja a readequação dos processos licitatórios. As duas licitações somam o valor de R$ 55.075.582,30 (cinquenta e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).

A primeira licitação, referente ao Pregão nº 18/2025, tinha como objetivo a contratação de empresas de engenharia para fornecimento de mão de obra — sem fornecimento de material — destinada à execução de serviços de engenharia, com foco na manutenção simples de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba. O valor previsto era de R$ 29.904.519,45 (vinte e nove milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).

A segunda licitação, Pregão nº 14/2025, visava a aquisição de materiais e equipamentos de construção civil para a manutenção de prédios e logradouros públicos do município. O valor estimado era de R$ 25.171.062,85 (vinte e cinco milhões, cento e setenta e um mil, sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Após a análise dos auditores do Tribunal de Contas, foi identificado um possível conflito entre os dois pregões. O Pregão nº 18/2025 trata da contratação de mão de obra sem materiais, enquanto o nº 14/2025 refere-se à compra dos materiais para os mesmos fins, o que levantou suspeitas de duplicidade ou sobreposição de objetos licitados.

Outras licitações com valores elevados também estão sob análise e aguardam parecer técnico dos auditores do TCE-PI.

Fonte ERNANDE SOUZA,